Política de Privacidade

(versão atualizada a 31.01.2024)

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

A Associação Portuguesa de Neurofibromatose (APNF) – está empenhada em proteger a privacidade dos seus Associados e dos utilizadores do website e redes sociais. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

A utilização e navegação no nosso website, redes sociais, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta política de privacidade.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

A Associação Portuguesa de Neurofibromatose com sede na Rua Reis Pinto, N.º 8 B, 1750 – 400 Ameixoeira, Lisboa. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

A APNF procede à recolha e ao tratamento de dados de identificação e de contacto dos seus associados e dos utilizadores do website e rede sociais.

A APNF assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este, quando necessário, deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
a) Correio electrónico;

b) Website ou formulários online;

c) Chamadas telefónicas;

d) Presencialmente.

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela APNF ou pelas entidades por esta subcontratadas.

Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a APNF poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a APNF informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados?

De acordo com os Princípios da proteção de dados a APND só poderá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. A APNF utiliza os seus dados para os seguintes fins e com base nos seguintes fundamentos:

I.          Tendo como fundamento o contrato associação, tratamos os seus dados para efeitos de:

1. Inscrição enquanto associado da APNF e nas linhas de apoio disponibilizadas pela APNF;
2. Divulgação de informação sobre as Neurofibromatoses;
3. Gestão da inscrição nos vários eventos promovidos pela APNF;
4. Resposta a mensagens diretas acerca dos nossos projetos via redes sociais.

II.         Para cumprimento de obrigações legais, tratamos os seus dados para efeitos de:

1. Gestão de reclamações; e
2. Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares.

III.        Porque é nosso associado e temos interesse legítimo em querer prestar-lhe, cada vez mais, um aconselhamento melhor, tratamos os seus dados para efeitos de:

1. Realização de questionários de satisfação;
2. Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e análises estatísticas;
3. Agenda de contactos;
4. Social Listening;
5. Partilha dos seus testemunhos;
6. Envio de newsletters.

Com quem são partilhados os seus dados?

Os dados recolhidos e detidos pela APNF poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

a) Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória; e

b) Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da APNF e de acordo com as finalidades por esta determinadas.

REDES SOCIAIS

O seu contributo é muito importante para nós e, por isso, recorremos às redes sociais como ferramentas de aprendizagem e aproximação dos nossos associados, de modo a sermos capazes de lhe proporcionar a melhor experiência enquanto associado da APNF.

Assim, utilizamos as redes sociais para as seguintes finalidades:

1. Enviar mensagens privadas e diretas, através dos respetivos canais de rede social, para lhe responder a quaisquer questões que possa ter acerca do nosso serviço;
2. Partilhar as suas experiências com os nossos serviços mediante a publicação de testemunhos e fotografias;
3. Social Listening, que nos permite identificar, analisar e dar resposta a sugestões e interações que tenha com a APNF nas redes sociais;
4. Gestão de reclamações; e
5. Divulgação e gestão da sua participação em eventos da APNF.

Podemos recolher o seu ID de utilizador ou outros dados que sejam necessários para a prossecução das finalidades elencadas, sendo que a extensão dos dados recolhidos depende sempre da atividade em causa.

A APNF não se responsabiliza pela partilha pública de quaisquer dados pessoais realizada pelo titular dos dados nas nossas redes sociais.

O uso das redes sociais da APNF poderá implicar a transmissão de dados para os prestadores de serviços das redes sociais, os quais podem estar sedeados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Advertimos para o facto de cada rede social ter uma política de privacidade própria, distinta das demais, que o utilizador deve consultar.

A APNF reserva-se o direito de apagar quaisquer comentários ou publicações cujo conteúdo seja ofensivo, apele à violência verbal ou física, ou seja atentatório ao bom nome da APNF e dos seus associados.

‘COOKIES’

‘Cookies’ são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador de forma a tornar a navegação mais simples. A APNF poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais. Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente. O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio electrónico info@apnf.pt

Por quanto tempo são armazenados os seus dados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Os seus dados são tratados de forma segura?

A APNF assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A APNF exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.

Não obstante as medidas de segurança praticadas pela APNF, o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente: assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Comunicações

A APNF poderá transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais, administrativos e/ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

Transferência dos Dados

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a APNF cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

Alterações à Política de Privacidade

A APNF reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.